Área de atuação

Comércio Exterior

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Direitos aduaneiros;

• Consultoria sobre importação e exportação.

Ambiental

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Representação perante os órgãos públicos;

• Consultoria sobre aspectos jurídicos relacionados ao meio ambiente e biotecnologia.

Concorrencial

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Notificação de atos de concentração econômica;

• Apresentação de representação e defesa de representados.

Consultivo Cível e Comercial

• Orientação na estrutura de negócios e contratos;

• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, arbitragem e mediação;

• Elaboração de consultas e pareceres;

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratua.

Consultivo e Contencioso Criminal

• Consultoria criminal;

• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais;

• Procedimentos envolvendo crimes contra a propriedade intelectual;

• Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais; criminais na esfera estadual e federal.

Consultivo e Contencioso Tributário

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Consultoria e planejamento fiscal
Pareceres;

• Incentivos fiscais.

Contencioso Cível e Comercial

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Relações comerciais e cíveis;

• Factoring;

• Divergências societárias;

• Indenizações;

• Relação de consumo;

• Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos;

• Recuperação de crédito;

• Posse e propriedade de imóveis;

• Arbitragem.

Contrato

• Negociações;

• Análise de cláusulas contratuais;

• Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;

• Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros:

- Contrato de representação comercial;

- Contrato de prestação de serviços;

- Contrato de distribuição;

- Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel.

Desportivo

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Consultoria em transações envolvendo clubes e atletas;

• Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca;

• Contratos de trabalho;

• Contratos de licença de uso de imagem;

• Assessoria jurídica e administrativa para atletas.

Eleitoral

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Consultoria sobre legislação eleitoral e partidária;

• Propositura e defesa em ações envolvendo direito de resposta e descumprimento da legislação;

• Propositura em ações que envolvam conseqüências da matéria eleitoral, administrativa e constitucional, em especial proteção aos direitos políticos;

• Assessoria sobre direito partidário;

• Elaboração de consultas e pareceres.

Família

• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais;

• Elaboração de consultas e pareceres;

• Casamento (pacto antenupcial, separação e divórcio);

• Regimes de bens entre os cônjuges;

• Usufruto e administração dos bens;

• Alimentos;

• União estável;

• Tutela e curatela;

• Bem de família;

• Sucessão;

• Testamento;

• Inventário, Arrolamento e Partilha;

• Adoção.

Imobiliário

• Administração imobiliária;

• Assessoria em transações imobiliárias (rural e urbana);

• Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio loteamentos e demais complexos imobiliários;

• Contratos de planejamento e construção.

Tecnologia

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Orientação na estrutura de negócios e contratos;

• Assessoria jurídica às questões que envolvam software, marcas, patentes e nomes de domínio;

• Elaboração e análise de contratos eletrônicos e não eletrônicos;

• Consultoria a assuntos relacionados à Internet;

• Transferência de tecnologia.

Licitação

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Análise de editais e acompanhamento de licitações;

• Auxílio na preparação de propostas.

Operação Financeira

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Contratos;

• Consórcios;

• Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;

• Cessões de crédito;

• Garantias;

• Regulamentação - BACEN;

• Operações de câmbio.

Previdência e Seguros

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Contribuições previdenciárias;

• Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;

• Seguros;

• Planos de assistência médica.

Propriedade Intelectual

• Contencioso administrativo e judicial;

• Registros de marcas, software, patentes, direitos autorais e nomes de domínio;

• Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos;

• Contratos de licenças de marcas, software, patentes e direitos autorais.

Regulatório

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Contratos;

• Consultoria sobre aspectos regulatórios.

Societário

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Atas, estatutos e contratos sociais
Incorporações, fusões e cisões
Joint ventures;

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Operações de sociedades estrangeiras no país;

• Auditorias Legais;

• Aquisições e vendas de empresas.

Trabalhista

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

• Contratos de trabalho;

• Convenções e acordos coletivos;

• Dissídios coletivos;

• Consultoria para estrangeiros (vistos permanentes e temporários).

Terceiro Setor

• Benefícios de entidades sem fins lucrativos;

• Constituição de entidades sem fins lucrativos.